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Evo viu o voo

blog25AClóvis Rossi fez a bondade de me citar em sua coluna na Folha de S. Paulo de hoje. Generoso. Eu não fiz mais que transcrever os trechos da Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas de 1961 que evidenciam o grotesco cometido contra o passageiro ilustre, Evo Morales – Espanha, França, Itália e cia. violaram uma norma básica do direito internacional. Quando se trata de pôr banca em cima da Bolívia, é fácil.

Colo o trecho da Convenção: “Os locais da Missão, mobiliário e demais bens neles situados, assim como os meios de transporte da Missão, não poderão ser objeto de busca, requisição, embargo ou medida de execução”. 

Por essa disposição, a revista ao avião presidencial boliviano em solo austríaco é ilegal, caso tenha sido conduzida sem o consentimento de Evo.

Ao mesmo tempo, a Convenção determina que “(…) terceiros Estados não deverão dificultar a passagem através do seu território dos membros do pessoal administrado e técnico ou de serviço da Missão e dos membros de suas famílias.” França, Portugal e Itália podem ter violado esta determinação ao negar o uso de seu espaço aéreo à comitiva de Evo.

Por outro lado, cabe uma consideração: e se Evo estivesse transportando, de fato, Snowden dentro do avião? Nesse caso, estaria fazendo uso de sua imunidade diplomática para cometer um ilícito internacional, na medida que, até onde consta, a Bolívia não concedeu asilo a Snowden. Ao que parece, a credibilidade de Evo não é alta na Europa, uma vez que sua palavra não foi suficiente para evitar a revista.

Mas o assunto é mais político que jurídico, como sempre. Essas são apenas algumas ideias pra sair do raso.

***

Não sou diplomata, mas dizer – como o Planalto disse há pouco sobre o caso Evo/Snowden – que a atitude dos países europeus é “inaceitável” e “fantasiosa”, além de violar “as normas civilizadas”, me parece algo situado numa faixa muitos decibéis acima do vocabulário que normalmente as chancelarias costumam empregar. Arrisco dizer que, por experiência, o Itamaraty não embarcaria numa aventura linguística dessas aí. Mas, provavelmente, essa é preocupação frívola de gente como eu, que ainda insiste em comer de garfo e faca. Se estridência verbal resolvesse alguma coisa, o Pavarotti seria presidente da ONU. Acho que a Dilma se empolgou com o clima das ruas e não trocou o chip.

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2 comentários sobre “Evo viu o voo

  1. Ticolino disse:

    Não sei o que seria linguajar estridente por parte de nossa presidenta, apenas posso carimbar sua real dicotomia no âmbito da política externa, onde a mão que esbofeteia a Europa é a mesma que afaga o Norte das Américas. Do ponto de vista jurídico, o que precisamos entender é a dita soberania nacional, envolvendo cultura, costumes e acima de tudo vontades. Culturas diferentes, com normas diferentes são postas a prova pelo ocidente a todo o momento, o que seria certo, a democratização absoluta ou os ditames dos aiatolás??? O que seria errado, a soberania nacional de um Estado Nação ou normas impostas pela ONU??? Costumes, o que é certo, usar burca ou usar calça jeans agarrada no corpo??? E a vontade de um povo, regido por uma cultura secular, conta no momento de referendar o que vem do ocidente??? Sim, a ONU dita regras ocidentais que nem sempre são referendadas por todos os povos. Exemplo do Brasil, que não segue o pacto de San José da Costa Rica que veda prisão civil de devedores, as empresas de financiamento de veículos aproveitam…. Quando olhamos o cenário estrangeiro, precisamos estar atentos a cada país, cada cultura, cada vontade de ver as normas da ONU referendadas em nosso território. Nem tudo que lá se escreve vale em terra de noca.

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