Diplomacia

Conheça o novo chanceler do Chile

blog11AMichelle Bachelet tomou posse há menos de uma semana no Chile e prepara vinda ao Brasil até abril. Está de volta para um segundo mandato – o primeiro foi de 2006 a 2010. Com ela, regressa uma espécie de socialismo de centro, socialismo possível, no único país latino-americano onde estas divisões mantêm seu sentido original.
Na cerimônia de posse, a direita do ex-presidente Sebastián Piñera passou o cetro com o gosto amargo de um mandato que começou com um terremoto e terminou nas ruínas de uma taxa de rejeição histórica – rondando muitas vezes os 80%. Quando entrevistei Bachelet para o jornal O Estado de S. Paulo, em julho de 2009, ela já profetizava, num tom suave e astuto: “Para mim, quatro anos (de mandato) é pouco”. Cá está, de volta, numa região que – fora a morte de Hugo Chávez – pouco mudou em quatro anos.

Uma das figuras fortes do novo governo será o chanceler Heraldo Muñoz. A Folha de S. Paulo trouxe em sua edição de 12 de março um breve perfil que escrevi sobre o novo ministro, a partir de uma longa entrevista feita por email, enquanto ele ainda preparava as malas para voltar de Washington, onde trabalhava havia anos na ONU, para Santiago, onde assume o cargo agora, com o novo governo. 

Trata-se de figura letrada. Muñoz pegou em armas – na manhã do golpe saiu pelas ruas de Santiago com um revólver calibre 32 e quatro bananas de dinamite sob o casaco. De lá para cá, escreveu um dos melhores livros sobre a ditadura de Augusto Pinochet, foi embaixador no Brasil, nas Nações Unidas e na OEA (Organização dos Estados Americanos), virou mestre, doutor, PhD e, como intelectual honesto, seguiu pensando o mundo e expondo suas ideias em vários artigos publicados nos principais jornais americanos.

Muñoz é o que seu contemporâneo José Miguel Insulza poderia ter sido, caso não tivesse se encostado gostosamente num cargo que se fez pouco relevante, como secretário geral da combalida OEA.

Na conversa que mantive com Heraldo por email ficou claro um mote da nova chancelaria: “a convergência de diferenças”. Numa região frequentemente tensionada por uma Venezuela estridente, com dois vizinhos, Peru e Bolívia, reclamando do Chile fronteiras do século XIX, com uma Argentina mergulhada num longo eclipse e com o Brasil indeciso sobre seu próprio querer em relação à região, o mote parece adequado.

Se bem é verdade que o Chile não é conhecido por sua extrospeção, tampouco seria razoável negar o magnetismo que este segundo mandato de Bachelet pode ter nos países vizinhos. Convém saber mais sobre quem é Muñoz e o que ele pensa dos próximos quatro anos da América Latina. Publico a seguir a íntegra da entrevista, pensando que o conteúdo completo pode ser de interesse para os que acompanham estes temas com maior profundidade.

João Paulo Charleaux – O Chile perdeu parte de seu mar para o Peru, pondo fim a uma disputa que se arrastava desde 1883. A decisão da Corte de Haya de redesenhar o limite entre os dois países depois do raio de 200 milhas da costa pacífica pode ser considerada uma derrota para a diplomacia chilena?

Heraldo Muñoz – A disputa marítima com o Peru teve a ver com a evolução do Direito do Mar e não se arrastava desde 1883. A decisão da Corte apoiou a posição do Chile em três itens fundamentais. Primeiro, o Chile, diferentemente do Peru, argumentava que existia um acordo de limíte marítimo entre os dois países. A Corte concordou e, segundo, diz que esse limite marítimo é a linha paralela, como postulava o Chile, que passa pelo chamado ‘Hito1’, e que este ‘Hito1’ constitui o ponto inicial do limite marítimo entre o Chile e o Peru. Agora, ao mesmo tempo, a Corte, de uma maneira inexplicável, resolveu por uma maioria de 10 a 6 que o acordo de limites não tinha precisão suficiente e que o limite marítimo do paralelo se estende somente até uma distância de 80 milhas e não de 200 milhas reclamadas pelo Chile e sustentadas em tratados e na prática durante 60 anos. O Chile perdeu direitos econômicos sobre uma extensão importante de sua Zona Econômica Exclusiva e isso é lamentável; mas o fundamental foi obtido.

JPCharleaux – Que impacto esta decisão pode ter sobre o pleito da Bolívia de retomar o território no norte do Chile, perdido na Guerra do Pacífico, no mesmo período histórico? A Corte de Haya poderia, pela mesma lógica salomônica, restabelecer a saída boliviana ao mar? Como o sr. pretende lidar com esse risco?

H Muñoz – O caso da disputa com o Peru não tem nada a ver com a demanda da Bolívia. Não há disputa de limites neste caso. A Bolívia pretende uma decisão da Corte dizendo que o Chile tem de negociar a respeito da aspiração boliviana de acesso ao mar. Não posso predizer o que vai acontecer neste julgamento. O novo governo vai avaliar todas as nossas opções.

JPCharleaux – De que forma uma chancelaria democrática comandada por um chanceler com genes socialistas assume a responsabilidade de legitimar, defender e manter um status quo territorial conquistado há dois séculos por meio de guerras sangrentas, anexação de território e outras políticas bélicas? Não há uma certa esquizofrenia entre estes dois chiles?

H Muñoz – Se nós fizermos uma análise da história da América Latina encontraremos guerras e cessões territoriais quando nossas repúblicas eram ainda muito jovens, no século XIX. A Bolívia perdeu mais território pelas mãos de outros vizinhos do que do Chile, por exemplo. O Estado de Acre, no Brasil, era boliviano. O Chile perdeu parte da Patagônia para a Argentina num momento difícil de sua história nacional. Mas ninguém pensaria hoje em revisar os tratados de limites que consagraram todas aquelas mudanças territoriais. E não vejo porque os governos progressistas teriam de reescrever a história. Nossa responsabilidade é procurar a integração, a cooperação profunda, criar um clima que deixe definitivamente no passado as desconfianças. Temos de ser capazes de sair do século XIX para entrar no atual século XXI.

JPCharleaux – O Chile é um dos poucos países do mundo onde as divisões políticas entre esquerda e direita se encontram tão fossilizadas, com dois campos bem demarcados, embora isso venha mudando – enquanto a direita pós-ditadura permaneceu meio estática, a esquerda se reacomodou mais no centro. O que muda na política externa de um país como esse quando alguém como o senhor, um ex-assessor do ex-presidente Salvador Allende, assume a chancelaria depois de 4 anos de governo de direita?

H Muñoz – Eu era muito jovem no governo do presidente Allende e não fui assessor dele, apesar de ter trabalhado no aparelho do Estado. Há muitos elementos de continuidade na Política Externa do Chile, sem dúvida. Mas haverá mudanças no governo da presidente Bachelet. O mais importante é que vamos privilegiar a América Latina e o Caribe, especialmente a América do Sul. Vamos nos voltar para a nossa região, tentando levar as relações para além dos laços comercias e de investimentos – que, sem dúvida, são importantes – para construir densidade política, cultural e social. Considerando que o Chile estará no Conselho de Segurança da ONU 2014-1015, pretendemos adicionar a contribuição do Chile para que América Latina tenha uma voz mais forte no cenário global e nos desafios do desenvolvimento sustentável, na democratização das instituições internacionais e nos problemas de paz e segurança internacionais.

JPCharleaux – Bachelet concluiu seu último mandato como presidente no auge do bolivarianismo. Agora, retorna a um continente sem a figura de Chávez (Venezuela), com uma Cristina Kirchner (Argentina) desgastada, um Evo Morales (Bolívia) menos pretensioso em suas bandeiras originais, um Rafael Correa (Equador) bastante domesticado em sua retórica socialista e um Ollanta Humala (Peru) definitivamente adepto à ideia do crescimento econômico acelerado por parcerias privadas internacionais. Que papel resta à política externa de um chanceler de perfil socialista como o senhor, num contexto de refluxo das esquerdas como esse?

H Muñoz – Sem concordar com sua caracterização da região, a meu ver, no momento presente da América Latina, predomina a diversidade. Temos de ser respeitosos das diferenças, entendendo que os países da região enfrentam problemas comuns. Nós somos economias de renda média com necessidades diferentes de outras regiões em desenvolvimento. Nossas prioridades são: atacar a desigualdade, a insegurança cidadã, a discriminação de certas minorias, investir muito mais em educação de qualidade para todos, em ciência e tecnologia para adicionar valor a nossas exportações etc. Acho que estes desafios comuns são o elo para impulsionar políticas exteriores mais concertadas e coordenadas.

JPCharleaux – O sr. acredita que o chavismo acabou? Existe hoje uma hegemonia de uma ‘esquerda light’ no Continente?

H Muñoz – Não há hegemonia de ninguém na região. Novamente, o que predomina é a diversidade. Há governos de esquerda tradicional, social-democratas, de centro e de direita; mas, por exemplo, quase todos compartilham a volta do Estado num papel protagonista, para confrontar o desafio da pobreza e da desigualdade. A população exige mais e melhor Estado para confrontar os desafios sociais, a insegurança cidadã, o melhoramento da educação e a saúde. Nos anos de neoliberalismo, não era aceitável ter políticas públicas para a redução da pobreza. O mercado supostamente resolveria o problema. O fracasso do neoliberalismo fez com que agora praticamente todos os países da região tenham programas de transferência condicional que têm sido, em boa parte, responsáveis pela significativa redução da pobreza nos últimos anos. Isto não é de esquerda nem de direita. São lições aprendidas.

JPCharleaux – O sr. diz que “não há hegemonia de ninguém na América Latina” hoje, certo? O Brasil não buscou (ou busca) exercer essa hegemonia?

H Muñoz – Acho que o conceito de hegemonia não é adequado para caracterizar a presença internacional do Brasil. Hegemonia envolve dominação sobre subordinados por meio de instrumentos diversos como a dominação cultural, na interpretação Gramciana. Não vejo isso, de jeito nenhum, na projeção internacional do Brasil. O Brasil é a sexta economia do mundo e tem peso, influência e prestígio regional e global. Mas também outros países da região têm níveis significativos de presença internacional. Três países da América Latina são membros do G-20, incluindo o Brasil, dois são membros da OCDE, vários outros têm presença na zona Ásia-Pacífico por meio da Apec. O importante seria aprofundar a coordenação para que estas vozes potentes tenham mais força nas decisões globais.

JPCharleaux – Como o sr. vê a Aliança do Pacífico, e a relação do Chile com o Mercosul? O que o Chile pensa do bloco?

H Muñoz – Nós valorizamos a Aliança do Pacífico como uma plataforma de integração e de projeção comercial na direção da Ásia. Mas rejeitamos qualquer pretensão de tornar a Aliança num bloco ideológico- político excludente ou antagônico a outros projetos de integração como o Mercosul ou a Unasul, onde o Chile também participa. Há espaço para projetos sub-regionais que possam ser tijolos para a construção de um projeto maior e inclusivo de integração latino-americana. Poderíamos discutir a possibilidade de procurar uma convergência da Aliança do Pacífico com o Mercosul, sem prejuízo para a adoção do conceito da União Europeia de “velocidades diferenciadas”, que permitiria aos países que posam, ou desejem, avançar mais rápido na integração. Convergência na diversidade é a política que o Chile tem interesse de implementar na região.

JPCharleaux – Uma curiosidade: o que resta daquele Heraldo de 1973, das bananas de dinamite e do revólver 32, no Heraldo de hoje?

H Muñoz – Os métodos de luta mudaram como mudou o mundo. A Guerra Fria ficou no passado. Mas minha paixão pela justiça, pelo desenvolvimento, pelos direitos humanos e pela democracia continua como em 1973.

Veja esta entrevista também no Brasil Post.

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