Defesa

Cluster bombs padrão Fifa

blog13AO povo que anda acanhado pelo fracasso de nossos estádios e aeroportos às vésperas da Copa pode relaxar. O general do Exército Gerson Menandro Garcia de Freitas, chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior das Forças Armadas, foi ontem à Câmara dos Deputados assegurar que, ao contrário de quase todos os outros setores da vida nacional, nossa produção de bombas cluster vai de vento em popa. Segundo ele, a Convenção de Oslo é conversa para boi dormir. Proibir a produção, transferência e uso da bomba é “interesse econômico trasvestido de humanitário”, reporta a Agência Câmara. Na lógica do general Freitas, a tentativa de regular a produção mundial de cluster não passa de sabotagem global contra a indústria bélica brasileira. Ele não está certo, mas apenas em parte.

As chamadas bombas cluster são grandes casulos de submunições, que se abrem ainda no ar espalhando em média – dependendo do tipo de munição – mais de 600 pequenos explosivos, muitas vezes do tamanho de pilhas, por áreas de até 30 mil metros quadrados, o equivalente a quatro campos de futebol. Uma vez no solo, as submunições cluster que não detonam como esperado passam a ter efeito semelhante ao de uma mina antipessoal – já proibida pelo Tratado de Ottawa.

O Brasil produz e exporta estas munições e recusa-se a fazer parte do tratado, sob a alegação de que o documento internacional discrimina alguns países produtores e privilegia outros, uma vez que menciona a proibição apenas de certas munições cluster, cujo índice de detonação das submunições pequenas rondaria os 50%. Empresas brasileiras produzem e exportam cluster, mas o Exército não diz quem são os países compradores e o Itamaraty diz que não maneja esta informação. Hoje, 22 países encontram-se infestados por esse tipo de submunição.

Os militares brasileiros argumentam que o Tratado de Oslo foi redigido cirurgicamente para proibir exatamente o tipo de cluster fabricado pelo Brasil, enquanto o mesmo tipo de munição, quando produzida por outros países, escapa da regulação. O assunto é complexo.

Leis que regulam armas e munições versam não apenas sobre a natureza dos artefatos, mas também sobre seu uso. E é aí que as divergências ganham corpo. O Brasil diz que sua doutrina é de não dirigir cluster contra civis ou áreas povoadas. A lei diz que isso é impossível – por sua natureza, estas bombas tem pouca acuidade. O Brasil diz que exporta legalmente. Mas os humanitários argumentam que é impossível assegurar que um país ou grupo armado comprador use a munição exatamente da forma como, pelo menos em tese, prega a doutrina brasileira. Enfim, não tem fim. O Projeto de Lei 3228/12 aguarda votação desde março de 2012. O autor da proposta é o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) e o relator é Carlos Zarattini (PT-SP). Brasileiros que apoiem ou se oponham podem fazer valer sua opinião desde já, para que os eleitores tenham o mesmo “Padrão Fifa” que diz-se ter de nossas bombas.

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Um comentário sobre “Cluster bombs padrão Fifa

  1. Puxar pelo patriotismo – em tempos de paz, é idealizar. Qualquer um que se posicione contra é antipatriota? É uma ditadura da hierarquia, como coerção das mentes, belicista. Qual o ideal, embutido, nessa postura? Vingança – contra a vida civil produtiva? Há um amargor fétido, me parece, traçado por lâmina de aço afiada. Tecnicismo levado às consequências nefastas. O lúdico cede lugar à canalhice. Sinto muito. Ricardo.

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