O que diz o direito

Desproporcionalidade. Pode isso?

blog5AA ofensiva israelense na Faixa de Gaza põe em debate a “proporcionalidade” na guerra. Do lado israelense, há 2 mortos. Do lado palestino, 280. O Hamas teria 12 mil foguetes. Israel teria ogivas atômicas. Olhando assim, a desproporção entre israelenses e palestinos é evidente. Mas falar de proporcionalidade olhando apenas números é um erro. E permite argumentos tortuosos. Se houvesse mais 278 mortos do lado israelense, essa guerra passaria a ser proporcional?

Yoel Barnea, cônsul-geral de Israel em São Paulo, explicitou em artigo recente o uso confuso que se pode fazer do conceito de “proporcionalidade”. “A opinião pública internacional critica Israel pela falta de ‘proporcionalidade’ no número de vítimas entre as partes – em outras palavras, somos acusados pela falta de precisão do terrorismo de Hamas. O mundo ficaria mais tranquilo e sossegado se tivéssemos mais vítimas fatais no seio da população civil israelense? Não acho que Israel deveria se desculpar por não ter mais vítimas civis ou pelo fato que toma as medidas máximas para proteger sua população, o que não é feito de jeito nenhum pelo terrorismo do Hamas, que menospreza também a vida de seus irmãos palestinos”, escreveu.

Proporcionalidade não se mede pelo número de mortos, embora isso possa ser um indicativo de desproporcionalidade. No Direito Internacional Humanitário proporcionalidade se refere a relação entre os meios e métodos militares empregados para que determinado objetivo seja alcançado.

Para entender bem, é preciso ler duas vezes a frase, ou buscar exemplos hipotéticos como o que vai abaixo:

É possível eliminar uma rede inimiga de túneis lançando uma bomba atômica. O problema é provar que os danos causados à população civil e seus meios de subsistência justificam a magnitude do estrago causado por essa ação. Igualmente, é possível destruir uma peça de artilharia cobrindo diversos quarteirões com um tapete de bombas, mas novamente o problema seria provar que esta era a alternativa mais proporcional em relação à vantagem militar pretendida.

Quando se tem superioridade militar, o êxito é relativamente fácil desde que se ignorem todas as limitações morais e legais. O problema de Israel quanto a proporcionalidade é o de justamente não encontrar o equilíbrio entre defender-se e massacrar.

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