Lava Jato

Os milionários são uns pobres coitados

A Lava Jato estraçalhou meia dúzia de ricaços indecentes dando alguma sensação de justiça bem antes do fim do processo legal. No país em que rico não se ferra, pareceu, com as prisões preventivas decretadas pelo juiz Sérgio Moro, que tudo mudou – a grãfinalha desceu ao habitat dos moreninhos de havaiana. Frisson na corte. Mas o ímpeto justiceiro tem seu preço. Advogados de renome dizem que Moro viola princípios caros ao Direito. Quando a poeira baixar e a polícia voltar a bater na clientela de costume, fará falta a presunção de inocência, entre outros nomes compostos pelos quais o povo pobre nunca pode pagar.

Que as vítimas desse atropelo sejam ricos, torna ingrata a tarefa. Mas é preciso defender o que há de justo na Justiça, mesmo quando o pobre coitado não é pobre. Em outras palavras, rico é gente, ainda que soe indecente.

“Tudo o que havia de perseguição e escracho a putas, pretos e pobres, foi transferido agora para a elite”, diz Alberto Toron. O homem tem origem insuspeita, mas é parte interessada no processo – defende Ricardo Pessoa, dono do grupo UTC, preso em novembro pelo juiz Moro na Lava Jato e liberado em abril para cumprir pena em casa.

Toron acha que “antes dos anos 90, o Direito Penal era contra os três Ps (putas, pretos e pobres). Depois, voltou suas baterias para outros seguimentos: políticos, empresários, banqueiros. Isso é inédito. Houve uma mudança no paradigma penal“. O advogado vê aí “um caldo de cultura muito perigoso”, quando resvala no linchamento legal.

Para os que julgam toda riqueza uma ofensa, soa feio. Mas é preciso ouvi-lo. O homem certamente faz fortuna na causa, mas está longe de ser um porta-voz da elite econômica. Formado na PUC, amigo pessoal do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e defensor das causas mais avançadinhas do reacionário mundo penal, Toron transita entre o porão e o convés da corte. Arriscou o couro, por exemplo, defendendo o direito de advogar gratuitamente para Pessoas Físicas de baixa renda, ao contrário do que queria a OAB-SP. É um advogado “garantista”, afinado com as bandeiras de direitos humanos que veem no direito penal um remédio coalhado de efeitos colaterais.

Ele identifica “uma tendência crescente de desprezo pela presunção de inocência”. Questiona como alguém pode ser presumidamente inocente quando tem a prisão decretada ainda na fase de inquérito do processo.

Não é voz uníssona. Antonio Mariz faz coro. Advogado do ex-vice-presidente da empreiteira Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, que admitiu ter pagado mais de R$ 110 milhões em propina na Lava Jato, Mariz diz que “quando a Justiça condena, soltam fogos. Quando absolve, é acusada de corrupta”. O que choca os técnicos é o caráter autômato das torcidas.

Mariz diz que Moro “prende para que o preso delate. E quem está preso diz qualquer coisa para sair da cadeia. É uma verdadeira tortura. Só devia valer delação de quem não estivesse preso. Os conteúdo das delações não estão sendo verificados”.

É pregar no deserto. Só gente que receba honorários de réus da Lava Jato ou que tenha muito tempo livre se interessará pela versão dos afogados. Nenhum desses ricalhaços presos serão dignos de pena. O diabo é que essa gente encarna hoje um atropelo tão grande ao direito de defesa que não há outro exemplo mais bem acabado para quem queira fincar pé na importância de o Brasil ter uma Justiça justa – pelo menos sem cair na clientela de costume do direito penal, aqueles três Ps que em 500 anos não comoveram ninguém do andar de cima.

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