Economia

BNDES, índios e Tony Ramos

TonyO BNDES despejou na Friboi R$ 8,3 bilhões em compra de ações e R$ 2 bilhões em empréstimos diretos. O banco é dono de quase 30% daquele açougue anunciado pelo Tony Ramos na TV. Pergunta de auditório para os fãs do galã: qual foi a maior empresa em doações financeiras para campanhas políticas no Brasil em 2014? Ganha um pirulito de picanha quem chutar a Friboi, com R$ 366,8 milhões.

O BNDES é um dos maiores bancos do mundo – seus investimentos chegam a quase 20% do PIB brasileiro. O banco responde sozinho por 75% de todo o crédito de longo prazo para empresas e 20% de todos os investimentos realizados no país nos últimos anos. É uma máquina gigantesca de emprestar dinheiro público a juros amigos.

O negócio é que parte da bufunfa que sai das mãos do banco acaba nos bolsos dos mesmos políticos que autorizam a concessão dos empréstimos, em forma de financiamento de campanha. Pra ser ilegal, só falta estar na lei. Por enquanto, é apenas escandaloso mesmo.

Há exatamente um ano, a Justiça Federal do Distrito Federal condenou o BNDES a tornar públicas as informações sobre financiamentos e apoios a obras, projetos, empresas etc. A decisão, de primeira instância, foi repetida agora pelo STF (Supremo Tribunal Federal), instância máxima da Justiça no Brasil, em referência precisamente ao contrato com a Friboi. Luciano Coutinho, presidente do banco, vinha dizendo que a grana posta na Friboi não era pública, mas pertencia ao braço de investimentos BNDESPar. Balela, respondeu o Supremo.

Para Coutinho, o BNDES é “a instituição mais transparente do mundo“, entre as que apoiam exportações. Vestir a camisa tem limites, mesmo para os funcionários mais dedicados. O homem podia passar sem essa.

Abrir dados de financiamento é só uma parte do problema – bem explorado na imprensa essa semana. Resta agora discutir tudo o que Coutinho esconde ou prefere não dizer sobre violações de direitos humanos cometidas por empresas que recebem financiamento público via BNDES. Ontem, o novo site jornalísticos Brio publicou as investigações conduzidas por 17 repórteres em obras financiadas pelo banco em 6 países da América Latina.

Antes disso, a ONG internacional de Direitos Humanos Conectas, baseada no Brasil, já havia publicado um extenso estudo conduzido pelo pesquisador Caio Borges, da FGV-SP, sobre a ausência de condicionantes em direitos humanos nos empréstimos liberados pelo banco. O trabalho chamado “Desenvolvimento para pessoas? O financiamento do BNDES e os direitos humanos” é uma bíblia da qual se desprende a conclusão de que o banco está longe da transparência.

O estudo diz que “o banco mantém sob sigilo documentos que claramente não deveriam ser confidenciais”. A maior crítica é à total falta de consulta às comunidades afetadas por grandes obras de infra-estrutura e desenvolvimento financiadas pelo banco, o que contraria a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre o tema.

Em 2012, 90 bancos de 61 países operavam na área de desenvolvimento. Gigantes de mais de US$ 2 trilhões em ativos movimentavam quase US$ 1,3 trilhão em financiamento. Em termos leigos, é grana pra xuxu. Estas instituições são o braço com o qual o Estado interfere na economia. Nada disso é ruim. O BNDES é o eixo ao redor do qual se deu o nacional-desenvolvimentismo no Brasil. A questão não é de “se”, mas de “como” o banco deve agir.

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