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E se as empreiteiras da Lava Jato fossem condenadas a reformar presídios?

presidio2Para a torcida brasileira, a única saída digna da Lava Jato é pôr todo mundo em cana; se possível ontem, ainda na fase de inquérito. Afinal, essa coisa toda de presunção de inocência e trânsito em julgado só atrapalha o que pensam ser o final feliz para um novo Brasil. Mas e se em vez disso – ou além disso – os empreiteiros da Lava Jato, que tantas pontes, estradas, prédios e hospitais sabem fazer, superfaturados ou não, fossem condenados agora a ressarcir os cofres públicos reformando ou construindo novos presídios; alguns deles, veja você, frequentados por eles mesmos? E se houvesse algo mais didático nas condenações do caso do que a privação de liberdade das Pessoas Físicas?

Os presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, foram mandados no dia 25 para o Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Lá, se juntaram a uma moçada que havia passado dois meses tomando banho de água fria por causa de um problema na caldeira. O lugar foi inaugurado como Manicômio Judiciário em 1969 e é uma das 35 unidades prisionais nas quais se espremem os 19.300 presos do Paraná. É lugar onde os hóspedes cagam em latrina sem porta.

Um dos efeitos interessantes de pôr rico em cana é que essa parcela exigente da população começa a se sensibilizar para dramas antes restritos aos jovens, negros, pobres e moradores de periferia. Foi assim com o Mensalão, quando sete réus foram mandados para o regime fechado. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse na época que “preferia morrer” a enfrentar essas masmorras medievais chamadas presídios.

Faltam 231.060 vagas no sistema prisional brasileiro. Enquanto você lê essa frase, já devem faltar mais umas duas ou três. O país tem uma taxa de ocupação das celas de 161%. E se considerarmos que a taxa de encarceramento cresceu também à taxa cabalística de 161% desde o ano 2000, podemos concluir que, em 2022 teremos 1 milhão de presos. Os dados são do levantamento de 2014 do Departamento Penitenciário Nacional.

É nesse ninho de rato que estão sendo postos os caras que – segundo a acusação – malversaram uma grana tremenda, que poderia ter ido justamente para melhorar instalações públicas como os próprios presídios nos quais se encontram.

Enjaular gente é uma prerrogativa da Justiça. Mesmo que, pra isso, metamos 16 presos onde cabem 10.

presidio

“Ser livre é tão importante quanto viver. Mas há casos em que se justifica a perda da liberdade. E é atribuído a outro ser humano o direito de subtrair a liberdade de alguém. A esse ser humano chamamos juiz”, disse o criminalista José Carlos Dias na Folha, semana passada. Dias é parte interessada no caso – é sócio do escritório Dias e Carvalho Filho, que defende o empresário Milton Pascowitch, um dos delatores premiados da operação -, mas nada disso desabona sua arguição.

“Em 2011 foram introduzidas no Código de Processo Penal diversas medidas cautelares alternativas à prisão preventiva”, explica Dias. “O magistrado tem o dever de aplicar tais medidas prioritariamente, prendendo provisoriamente os réus apenas quando as cautelares alternativas à prisão não se mostrarem cabíveis.”

Os presos provisórios da Lava Jato poderiam estar cumprindo pena em casa, é o que Dias diz, até que a Justiça decidisse pela culpa ou inocência de cada um. Afinal, não ameaçam matar ninguém (pelo menos tal como se sabe até aqui). Poderiam também ter bens bloqueados durante a fase de investigação ou até mesmo desfilarem com tornozeleiras eletrônicas monitoradas remotamente (R$ 1,2 mil a unidade).

Mas impera a tese de que “passarinho pra cantar precisa estar preso“, como disse o procurador da República Manoel Pestana, reconhecendo que prende pra moçada “abrir o bico” mesmo. É difícil imaginar essa frase sendo dita por qualquer um que não masque um palito de dente enquanto fala.

Mesmo nos casos em que os acusados são condenados, pode-se pensar, pelo menos de maneira principiológica, na aplicação de uma pena alternativa. Os crimes da Lava Jato envolvem fraudes em licitação, pagamento de propina a funcionários públicos e outros práticas bárbaras de fundo econômico. Por que, então, não propor, além da prisão, penas pedagógicas com impacto econômico sobre os negócios dos condenados?

“A pena de prisão já mostrou sua falência há muito tempo. Ela não ressocializa ninguém. As penas alternativas, assim como todas as alternativas penais ao cárcere, devem ser sempre a primeira opção de operadores do direito efetivamente comprometidos com a melhoria do sistema de justiça criminal e com a redução da reincidência, seja em casos de repercussão seja no dia a dia da Justiça Criminal”, disse a advogada Isadora Fingermann, do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa).

Em parte, é uma viagem, já que o Código Penal não permite penas alternativas a condenados a mais de quatro anos de cadeia, como parece ser o caso de muitos dos réus da Lava Jato. “Mas isso não impede o raciocínio de que um condenação deste tipo seria mais eficiente e útil para a sociedade”, diz Isadora.

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